Da energia à saúde vários aumentos ainda por chegar até final do ano
Eletricidade, gás natural, taxas moderadoras e IVA, todos os elementos desta lista deverão sofrer aumentos até ao final do ano, a par do final de várias isenções fiscais e das SCUT, segundo o memorando de entendimento.
De acordo com o documento de sistematização das medidas do programa de apoio a Portugal, acordado entre o Governo e a ‘troika’ (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional), são vários os aumentos a fazerem-se sentir até ao final de 2011, para além dos já efetuados ao nível dos transportes, em agosto.
Na quinta-feira, o conselho de ministros aprovou a proposta de lei sobre o aumento das taxas do IVA sobre a eletricidade e o gás natural, a discutir no Parlamento na próxima quarta-feira, que deverá entrar em vigor em outubro.
As taxas moderadoras no campo da saúde, como indicou o ministro Paulo Macedo na quinta-feira, deverão ver uma decisão ser tomada ainda este mês no que toca a aumentos para lá da inflação, com “uma revisão substancial das categorias de isenção atuais”, segundo refere o documento com a sistematização das medidas, publicado pelo Ministério das Finanças.
As deduções fiscais na saúde serão reduzidas “substancialmente (em dois terços no total)”, incluindo os seguros privados, previa o memorando de entendimento, sendo acompanhadas da redução dos custos com o transporte de doentes.
“A lista de bens e serviços sujeitos a taxas reduzidas de IVA será revista” ainda este ano, com a eliminação das isenções de IVA para produtos no âmbito do serviço postal.
O Imposto sobre Veículos e o Imposto sobre o Tabaco vão ser ambos aumentados e vai ser levada a cabo uma “avaliação abrangente da estrutura de tarifas das empresas públicas a fim de reduzir o grau de subsidiação (…) para as empresas do (Setor Empresarial do Estado) das administrações regional e local até ao final de setembro de 2011”.
No início de agosto, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, afirmou que o Governo se iria pronunciar “dentro de muito pouco tempo” sobre a cobrança nas SCUT — sem custos para o utilizador que ainda não têm portagens, garantindo que “o princípio do utilizador pagador e da universalidade serão respeitados”.
No IRC, até o final de 2011, vão ser eliminadas isenções e todas as taxas reduzidas, serão limitadas as deduções de prejuízos fiscais e limitado a três anos o período de reporte desses prejuízos, acrescenta o memorando de entendimento.
