‘Troika’ impõe genéricos ainda mais baratos
Os preços dos medicamentos genéricos vão baixar para metade do valor do mesmo medicamento de marca e não apenas 40 por cento como anteriormente acordado, revela uma atualização do memorando da ‘troika’ hoje divulgado pelo ministério das Finanças.
Antes do acordo para o resgate financeiro firmado entre Portugal e a troika constituída pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia e Banco Central Europeu, os genéricos custavam 65 por cento do valor dos medicamentos de marca.
O texto hoje divulgado não precisa quanto permite esta redução poupar no orçamento do Ministério da Saúde.
Outra alteração do texto do memorando estabelece que vai passar a ser o ministério da Saúde, sugerindo que o possa fazer através do Infarmed, a estabelecer os preços dos medicamentos e não o ministério da Economia, como sucedia até agora, através da Direção-geral das Atividades Económicas.
Ainda em relação aos medicamentos, passa também a ser automática a redução de preços sempre que expira a patente de um determinado composto. O documento alarga o prazo de entrada em vigor dos cortes de dois terços nas deduções das despesas de saúde do final de setembro para o fim de outubro.
