Directores e Ministério da Educação alcançam entendimento sobre colocação de professores
A Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas concluiu hoje, após uma reunião no Ministério da Educação, que a polémica em torno da colocação de professores terá surgido de “erros de interpretação” da lei.
À saída do encontro, convocado de urgência, o presidente da associação, Adalmiro Botelho da Fonseca, manifestou-se convicto de que a lei foi cumprida.
“Analisámos todo o processo e ficou tudo esclarecido”, disse o dirigente, justificando: “Terão havido alguns equívocos na interpretação da lei, mas os normativos foram cumpridos” pelas escolas e pela Direção-Geral de Recursos Humanos da Educação.
Os equívocos, prosseguiu, “foram da leitura da lei de quem concorreu e se sentiu lesado”.
Aldamiro Fonseca considerou que os professores “provavelmente não leram os normativos com a atenção devida”.
No final da reunião, reiterou as explicações dadas pelo secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, segundo o qual os horários disponibilizados através da bolsa de recrutamento terão a duração das necessidades das escolas.
“O contrato é, no mínimo, de 30 dias e termina quando terminarem as necessidades das escolas”, afirmou.
O director disse ainda que não houve qualquer falha na aplicação informática usada para este efeito.
“Saímos daqui completamente esclarecidos e abertos para o trabalho que há a fazer”, declarou, acrescentando que o ministro, Nuno Crato, esteve presente em parte da reunião, da qual sairá “um comunicado conjunto”.
Casanova de Almeida falou igualmente aos jornalistas para dizer que o processo de colocação em causa decorre em dois momentos, através da bolsa de recrutamento e da contratação de escola, “nada tendo sido alterado” desde o ano passado.
Garantindo o “escrupuloso cumprimento” da lei, o governante prometeu colocar no sítio electrónico do ministério um esclarecimento sobre todas as fases do processo para que não restem dúvidas.
“Ninguém foi lesado nesta fase de contratação”, sustentou, considerando que a colocação de professores está a ser feita “com toda a tranquilidade”.
Questionado sobre a contestação realizada esta tarde pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF), o secretário de Estado afirmou que o Ministério da Educação e Ciência “privilegia o diálogo”, mas não recebeu qualquer pedido de audiência.
“Conhecem as agendas, a do senhor ministro e a minha, e sabem que não seria possível organizar uma audiência em tão curto espaço de tempo”, disse.
A FENPROF prometeu permanecer na avenida 5 de Outubro até o problema que opõe sindicatos e Ministério ser resolvido.
O secretário de Estado chamou às instalações do Palácio das Laranjeiras os dirigentes escolares, recebendo esta tarde o presidente do Conselho das Escolas, Manuel Esperança, e o presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Escolas, Manuel Pereira.
