Vistos: dados biométricos entram em vigor
Emissão de vistos no espaço Schengen torna-se «mais eficaz e mais segura».
A emissão de vistos no espaço Schengen torna-se, a partir desta terça-feira, «mais eficaz e segura» com a entrada em funcionamento do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), que utiliza dados biométricos, anuncia a Comissão Europeia.
Com este sistema, que se tornou operacional esta terça-feira, os pedidos de visto vão passar a ser tratados «muito mais rapidamente» devido à utilização de dados biométricos (impressões digitais e imagens faciais digitais), que vão facilitar a identificação dos titulares de vistos e contribuir «para prevenir a usurpação da identidade», adianta a Comissão Europeia (CE), em comunicado.
Segundo a CE, o VIS vai permitir «um intercâmbio rápido e eficaz dos dados relativos aos vistos de curta duração entre os países Schengen». O novo sistema vai igualmente «reforçar a integridade do sistema», bem como a confiança entre os Estados Schengen.
Além de acelerar o tratamento dos pedidos de visto, o VIS também tornará os controlos nas fronteiras externas «mais eficientes e melhorará a segurança nas fronteiras em geral».
Numa nota conjunta, os ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros referem que os postos consulares da região do Norte de África (Argel, Cairo, Rabat, Tripoli e Tunis) e os postos de fronteira vão começar a «consultar e a registar informação no Sistema Central de Vistos através de uma ligação desenvolvida para o efeito pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras».
Os dois ministérios referem ainda que «o Sistema de Controlo de Fronteiras (PASSE – Processo Automático e Seguro de Saídas e Entradas) irá também proceder a uma validação mais eficaz dos vistos Schengen não emitidos por Portugal, através da consulta ao sistema VIS a partir do próximo dia 31 de Outubro, melhorando significativamente os níveis de segurança no controlo documental».
