Conselho de Ministros informal reúne-se hoje para debater reformas estruturais de 2012
O Governo reúne-se hoje, em Conselho de Ministros informal, para debater as medidas necessárias para a execução orçamental e as reformas estruturais a realizar em 2012.
A reunião, que decorre desde as 9h00 no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, foi anunciada na quarta-feira através de comunicado.
Em declarações à Lusa, o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, detalhou que “o Conselho de Ministros vai fazer o acompanhamento das medidas necessárias para o cumprimento da execução orçamental no próximo ano, das medidas para o crescimento económico e das reformas estruturais”.
Na última reunião ordinária do Conselho de Ministros e questionado sobre este encontro informal, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, apontou como objetivo da reunião “fazer uma reflexão relativamente quer à execução orçamental de 2011, quer aos desafios que se colocam à execução orçamental de 2012, bem como uma análise e uma reflexão relativamente às transformações estruturais” previstas para 2012, “de acordo com o Programa do Governo”.
A reunião de domingo “em princípio será durante o dia inteiro”, adiantou ainda Marques Guedes, sublinhando que não se trata de um Conselho de Ministros “com uma agenda deliberativa”, para aprovar diplomas.
No debate quinzenal de sexta-feira, o líder do BE, Francisco Louçã, sugeriu que esta reunião do Governo servirá para o executivo apresentar novas medidas de austeridade mas o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu que “o Conselho de Ministros informal do próximo domingo o que fará é simplesmente relançar o calendário” sobre as reformas estruturais, “de modo a cumprir exactamente as metas” que tinham sido propostas.
