Os contratos de associação com colégios celebrados em 2015 têm na base um diploma que o actual Governo considera “ilegal”. É este o entendimento veiculado num documento do executivo a que o PÚBLICO teve acesso, em que se frisa que aqueles contratos, que custarão este ano 139 milhões de euros, não têm uma “base legal […]
O ex-presidente da Câmara do Porto Rui Rio alertou hoje que sem um entendimento entre partidos para reformar o regime, Portugal caminha para uma ditadura «sem rosto», onde o poder político enfraquecido sucumbe aos interesses de diferentes ditadores. Na conferência «A Política e a Constituição», organizada pelo Núcleo de Estudantes Social-Democratas da Faculdade de Direito […]
Produtores agrícolas do Ribatejo receiam que a forte pluviosidade, que está a atrasar as culturas de primavera, vá ter um impacto significativo no setor, disse à Lusa Gonçalo Escudeiro, dirigente da Torriba, Organização de Produtores de Hortofrutícolas. “A instalação de culturas primavera-verão está atrasadíssima”, disse à Lusa, referindo os casos do arroz, do milho, do […]
“Por mim não haverá”. Foi desta forma que Marcelo Rebelo de Sousa respondeu quando questionado sobre a possibilidade de haver eleições antecipadas, numa curta entrevista, em exclusivo, à SIC, durante a primeira viagem a Moçambique enquanto Presidente da República. Esta não é, contudo, a primeira vez que Marcelo Rebelo de Sousa afasta a ideia de […]
O PSD admite que a crise agravou a pobreza e a exclusão social. Num projeto de resolução em que recomenda ao governo medidas para reforçar a coesão e a igualdade social, os sociais-democratas constatam que Portugal “revela, ainda, elevados níveis de pobreza e exclusão social” e que “esta situação foi aprofundada com a situação da […]
O Bloco de Esquerda não quer nenhum gestor público ou membro do conselho de administração de uma entidade reguladora a receber de salário mais do que o ministro da respetiva tutela. A proposta dos bloquistas, que altera o lei-quadro das entidades reguladoras, foi entregue no parlamento e surge depois de ter sido noticiado, em fevereiro, […]
A economia da zona euro continuou a crescer em abril mas mais devagar, do que no primeiro trimestre e a média de 2015, segundo dados divulgados hoje pela Markit. Segundo a empresa de serviços de informação financeira Markit, a estimativa do valor do PMI (Purchasing Managers Index) composto da atividade da zona euro foi de […]
PS, BE, PCP e PEV retomam quatro feriados eliminados pelo governo anterior já para 2016. São quatro dias mais de descanso Tome nota na sua agenda: 26 de maio, quinta-feira; 5 de outubro, quarta-feira; 1 de novembro, terça-feira; e 1 de dezembro, quinta-feira – são mais quatro dias de descanso garantidos em 2016. Com força […]
Juristas afirmam que o regime termina em 2015. Trabalhadores podem passar a receber menos. Patrões querem continuação da medida O regime transitório que nos últimos três anos tem permitido aos trabalhadores do setor privado receber metade dos subsídios de férias e de Natal por duodécimos corre sérios riscos de terminar já no dia 31 de […]
A candidata presidencial Marisa Matias alertou, este sábado, para a "desigualdade" da sociedade portuguesa em várias áreas, dando o exemplo da banca, para referir que os contribuintes não podem continuar a "suportar os sucessivos buracos que se abrem". "A banca tem sido o setor que mais escapou às responsabilidades fiscais e, ao mesmo tempo e […]
